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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Quem são os segurados do RGPS?



Afinal, quem são os segurados do RGPS (Regime Geral de Previdência Social)

São os conhecidos CADES F. Quem? Os CADESF 

Contribuinte Individual

Trabalhador Avulso

Empregado Doméstico

Empregado

Segurado Especial

Segurado Facultativo.


Observe a tabela:




A Filiação ao RGPS é obrigatória pelo simples exercício de atividade remunerada.  O  sujeito  que  exerce, concomitantemente  (ao  mesmo tempo), mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social  (RGPS)  é  obrigatoriamente  filiado  em relação  a  cada uma  dessas  atividades,  observado  o  limite  mínimo  (salário  mínimo)  e máximo (teto do RGPS) para o Salário de Contribuição (SC).


O  aposentado  pelo  RGPS  que  voltar  a exercer atividade abrangida  por  este  regime também  será  considerado segurado obrigatório em relação a essa atividade! Isso mesmo, ele terá que recolher  as  contribuições  devidas  em  função  dessa  nova  atividade remunerada.


O  trabalhador  pode  transitar  por  diferentes regimes previdenciários durante a sua vida. Assim, foi  criado  o instituto da Contagem Recíproca do Tempo de Contribuição (CRTC)


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