Conteúdo programático de Direito Previdenciário para o concurso do INSS 2016.

Prova: dia 15/05

Inscrições: até dia 22/02

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (SEGURIDADE SOCIAL)

1. Seguridade Social. 

1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 

1.2. Conceituação. 

1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 

2. Legislação Previdenciária.

2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 

2.2. Aplicação das Normas Previdenciárias. 

2.2.1.  Vigência,  Hierarquia,  Interpretação  e Integração.

3. Regime Geral de Previdência Social (RGPS). 

3.1. Segurados Obrigatórios. 

3.2. Filiação e Inscrição. 

3.3.  Conceito,  Características  e  Abrangência:  Empregado, Empregado  Doméstico,  Contribuinte  Individual,  Trabalhador Avulso e Segurado Especial. 

3.4. Segurado Facultativo: Conceito, Características, Filiação e Inscrição. 

3.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral (RGPS). 

4. Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário. 

5. Financiamento da Seguridade Social. 

5.1. Receitas da União. 

5.2. Receitas das Contribuições Sociais: dos Segurados, das Empresas, do Empregador Doméstico, do Produtor Rural, do Clube de Futebol Profissional, sobre a Receita de Concursos de Prognósticos, Receitas de Outras Fontes. 

5.3. Salário de Contribuição (SC). 

5.3.1. Conceito. 

5.3.2.  Parcelas  Integrantes  e  Parcelas  Não Integrantes. 

5.3.3. Limites Mínimo e Máximo. 

5.3.4. Proporcionalidade. 

5.3.5. Reajustamento. 

5.4.  Arrecadação  e  Recolhimento  das  Contribuições destinadas à Seguridade Social.

5.4.1.  Competência  do  INSS  e  da  Receita  Federal  do Brasil (RFB). 

5.4.2. Obrigações da Empresa e demais Contribuintes. 

5.4.3. Prazo de Recolhimento. 

5.4.4.  Recolhimento  Fora  do  Prazo:  Juros,  Multa  e Atualização Monetária. 

6. Decadência e Prescrição. 

7. Crimes contra a Seguridade Social. 

8. Recurso das Decisões Administrativas. 

9.  Plano  de  Benefícios  da  Previdência  Social:  Beneficiários, Espécies  de  Prestações,  Benefícios,  Disposições  Gerais  e Específicas, Períodos de Carência (PC), Salário de Benefício (SB), Renda  Mensal  do  Benefício  (RMB),  Reajustamento  do  Valor  dos Benefícios. 

10.  Manutenção,  Perda  e  Restabelecimento  da  Qualidade  de Segurado. 

11. Lei n.º 8.212/1991. 

12. Lei n.º 8.213/1991. 

13. Decreto n.º 3.048/1999. 

14.  Lei  de  Assistência  Social –  LOAS:  Conteúdo,  Fontes  e Autonomia (Lei n.º 8.742/1993 e Decreto n.º 6.214/2007 e alterações).